Usina dos Atos

Notícias

Notícias

banner-noticias-1.png

Secretaria Especial da Cultura abre consulta pública sobre a Lei de Direitos Autorais

21/08/19 - Secretaria Especial da Cultura abre consulta pública sobre a Lei de Direitos Autorais


Secretaria Especial da Cultura abre consulta pública sobre a Lei de Direitos Autorais

Por GUSTAVO BISPO
Fonte: Sebrae Nacional
Imagem: Divulgação
 
A Secretaria Especial da Cultura, que compõe o Ministério da Cidadania, está em processo de consulta pública para estudar a necessidade de reformular a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610 de 1988), até 15 de setembro. De acordo com o Sebrae Nacional, entende-se por Direitos Autorais, os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Isso permite valorizar o tempo de quem se dedicou a aprofundar e arquitetar uma linha de raciocínio em qualquer aspecto, seja entretenimento ou científico, além de Preservar suas memórias e veracidade de suas reflexões.

Mas como preservar a autenticidade de diversos artistas à produtores de conteúdo, em meio a tantos materiais físicos e digitais, que muitas vezes nem se preocupamos com a fonte originária do que acessamos e buscamos?

Esta é a proposta do projeto, um convite ao cidadão para participar da alteração da Lei ou não. De maneira clara e objetiva é possível navegar no site e responder um questionário que aborda
desde temáticas variadas e suas especificidades até tratados internacionais de uso da internet.

CLIQUE AQUI para acessar a íntegra da Lei.  

Para outras informações sobre a proposta, CLIQUE AQUI!

CLIQUE AQUI e responda o questionário. Participe desta proposta democrática!






Aviso! Nenhuma foto foi adicionada!
Aviso! Nenhum vídeo foi adicionado!
 Voltar